Processo 120234/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 11:20
Autuado em 30/03/2009 11:20
Oficio de encaminhamento 039/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2103/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2103/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2103/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Origem MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2009 11:12 do Protocolo nº 311269/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 752/09-OCN-DCM do Sr. Estanislau Mateus Franus, resposta ao ofício contraditório nº 794/09-OCN-DCM do Sr. Arlindo De Matia.
07/07/2009 09:39 do aviso de recebimento do ofício nº 794/2009-OCN-DCM
25/06/2009 18:18 do aviso de recebimento do ofício nº 752/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2103/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2010 10:45 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 15:46 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 132/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2010 -
11/12/2009 10:28 DG  
23/11/2009 10:44 GCNB  
27/10/2009 16:01 SMPjTC Parecer nº 13861/2009 - Regularidade. Pela regularidade das contas
30/03/2009 15:30 DCM Instrução nº 1473/2009 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:30 DCM Instrução nº 3505/2009 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 752/2009 -
30/03/2009 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 794/2009 -
30/03/2009 11:19 DP  

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